Legislações

Resolução nº 17/CUn/97  – Trata do regulamento de todos os cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina discorrendo sobre a renovação, cancelamento e trancamento de matrícula; freqüência e aproveitamento; validação de disciplinas; proibição de ação de trote, dentre outras coisas. Já inclui as alterações feitas pela Resolução nº 18/Cun/2004.

Resolução 51/CUn/2015, de 2 de junho de 2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR.

Portaria 41/2013/GR – Normas para contratação de Professor Substituto.

PORTARIA Nº 0785/GR/95 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.

Resolução Normativa nº 34/CUn/2013 (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Nº 005/CUn/2001 – Dispõe sobre o Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.

Resolução nº 067/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Resolução nº 053/CEPE/95 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.

Resolução nº 055/CEPE/94 – Define os regimes de trabalho dos docentes da UFSC e estabelece normas para a sua alteração. Roteiro Regime de Trabalho – 40 horas.

Resolução Nº 03/CEPE/84 – Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação.